De Norte a Sul: os exemplos positivos de segurança pública no Brasil

São Paulo — Prevenção e repressão inteligentes são a combinação ideal para o sucesso de políticas públicas de segurança pública em qualquer lugar do mundo. Essa foi a fórmula aplicada em cidades referência na redução drástica de índices de violência urbana, como Nova York, onde o número de homicídios despencou 87% entre 1990 e 2018.

No Brasil, os problemas com a violência foram um dos motores da corrida eleitoral que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. O tema esteve em segundo lugar no índice das maiores preocupações dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha de setembro do ano passado, atrás apenas de saúde.

Desde o começo do ano, as mortes violentas no país tiveram queda de 22%, de acordo com o Monitor da Violência. Não é possível, no entanto, creditar essa redução às políticas do governo federal, que após sete meses de gestão ainda não apresentou uma política consolidada em nível federal para a segurança pública.

Em artigo publicado recentemente no site da FGV, a professora Joana Monteiro explica que "não foram implementadas ações na área que possam nos permitir ligar ações do governo a esse tipo de impacto", além de afirmar que "a trajetória de queda precede este governo".

Iniciativas

Apesar dos desafios, estão em curso no Brasil uma série de iniciativas positivas para a segurança em nível estadual.

Um desses programas é o RS Seguro, lançado em fevereiro deste ano pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que lidera um dos estados da federação em pior situação fiscal.

Leite foi eleito com forte ênfase no tema da segurança e tem como vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, delegado da Polícia Civil que hoje atua como secretário de Segurança no estado.

O plano do RS Seguro foi elaborado para atuar em quatro eixos. O primeiro deles é o combate ao crime, tendo como foco principal 18 municípios que registram os maiores índices de violência da região, principalmente os homicídios.

Em seguida vem as políticas sociais, preventivas e transversais em 52 bairros mais vulneráveis no aspecto socioeconômico e em 160 escolas estaduais e municipais. As ações atuam, principalmente, na aprendizagem, na melhora do ambiente escolar, no incentivo à cultura e ao esporte.

A terceira frente do programa é a qualificação do atendimento ao cidadão, para facilitar os registros de boletim de ocorrência, com delegacias online e melhora na abordagem do disque 190.

O quarto eixo busca resolver o problema do sistema prisional no estado, que atinge todo o país. Em junho, o Rio Grande do Sul estava com um déficit de 16.693 vagas. Até o segundo semestre de 2020, a expectativa é que o programa gere 2.170 vagas em cinco unidades de detenção.

"Tive a oportunidade morar em Nova York depois que deixei a prefeitura de Pelotas, em 2016, e acompanhei de perto o sistema de gestão de indicadores e de governança que se usa lá. Quando voltei para o Brasil, trouxe tudo que aprendi para cá e estou colocando em prática", diz Eduardo Leite, em entrevista a EXAME. Ele destaca que a união de setores da saúde, educação e emprego é a chave para os resultados positivos.

Segundo os registros de violência da Secretaria de Segurança Pública do estado, os homicídios tiveram uma queda de 22,7% nos primeiros sete meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Os latrocínios reduziram 33% e os roubos, 31% - ainda que, novamente, seja ainda cedo para dizer o quanto disso é sustentável e resultado de políticas novas.

Longa caminhada

Apesar das projeções positivas para os índices de violência no Rio Grande do Sul, é necessário que o projeto tenha continuidade, independente do governador.

A orientação é de Ilona Szabó, fundadora do Instituto Igarapé, organização especializada em políticas de segurança pública. Segundo ela, o passado ensina que o grande desafio é dar seguimento às medidas e atualizá-las de acordo com os resultados.

Esse, inclusive, foi o principal problema enfrentado no estado de Pernambuco, que desde 2007 tem o programa Pacto pela Vida, lançado por Eduardo Campos, na época governador.

Nos sete primeiros anos de implementação, Pernambuco registrou uma queda de 32% nos índices de violência letal. Em 2006, a taxa de mortes foi de 55,1 a cada 100 mil habitantes. No final de 2014, esse número estava em 37,1.

No entanto, a partir de 2015, período da primeira gestão do atual governador Paulo Câmara (PSB), os índices voltaram a subir e, em 2017, atingiu o maior índice em quatorze anos, com 5.427 assassinatos no estado.

O próprio governador atribui essa estatística a uma descontinuação do programa, somada à crise econômica e às altas taxas de desemprego.

Desde o ano passado, Câmara decidiu retomar os investimentos no Pacto pela Vida, com foco principalmente na prevenção. "Investimos muito na educação e hoje Pernambuco tem a maior rede de escolas públicas em tempo integral do país, o que evita evasão e contribui para diminuir a violência", afirma a EXAME.

Além disso, a aplicação de tecnologia para fazer mapeamento de calor das regiões com maior número de violência contribuiu para uma ação mais efetiva da polícia.

De acordo com os números da Secretaria de Segurança de Pernambuco, em julho o estado registrou o 20º mês consecutivo na queda do número de homicídios.