CPI ganha fôlego com caso Covaxin e deve convocar Ricardo Barros

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Os trabalhos da CPI da Covid-19 se voltam esta semana para as suspeitas em torno da aquisição da vacina indiana Covaxin e a participação de dois personagens de peso: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, deverá apresentar nesta segunda-feira, 28, uma representação contra o presidente Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) por prevaricação em caso de compra suspeita da vacina indiana. 

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Em depoimento prestado à CPI da pandemia na última sexta-feira, 25, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que Bolsonaro atribuiu a Barros a responsabilidade por eventuais irregularidades no processo de compra do imunizante.

As acusações do deputado do DEM e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde responsável pela autorização de importação do imunizante, serão a base para a convocação de Barros. A nova frente de investigação também será a justificativa para que senadores da oposição e independentes peçam a prorrogação dos trabalhos da CPI até novembro. O prazo inicial era o encerramento até agosto.

Barros nega envolvimento

Barros voltou a negar neste domingo, 27, qualquer envolvimento no contrato firmado pelo governo federal para aquisição da vacina Covaxin contra a covid-19. Segundo o líder do governo, a conversa relatada na CPI por Miranda seria sobre um processo judicial do tempo em que era ministro da Saúde.

"Do ainda impreciso diálogo com o presidente da República na transcrição da CPI, o caso em questão seria sobre a empresa Global e a compra de medicamentos não entregues. Trata-se de processo judicial, em que provo a minha conduta em favor do SUS, quando fui ministro da Saúde", disse por meio do Twitter e também em nota divulgada à imprensa.

O presidente da Global Saúde é o empresário Francisco Emerson Maximiano, que é também um dos sócios da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil, e virou alvo da CPI da Covid. A Global já foi alvo de ação por irregularidade em contrato com o Ministério da Saúde em 2018 à época em que Barros era ministro. Na ocasião, a pasta pagou R$ 20 milhões para comprar remédios de alto custo a pacientes com doenças raras, mas os produtos nunca foram entregues.

"Embora a Global seja sócia da Precisa Medicamentos, em análise pela CPI, esse processo em nada se relaciona com a aquisição de vacinas da Covaxin. Não participei de qualquer negociação para a compra desse produto", enfatizou Barros.

O líder do governo disse que está "evidente que não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas" contra ele, inclusive pelas entrevistas dadas neste final semana pelos irmãos Miranda, numa referência ao deputado Luis Miranda e seu irmão e servidor do ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda.

"Reafirmo minha disposição de prestar os esclarecimentos a CPI da Covid e demonstrar que não há qualquer envolvimento meu no contrato de aquisição da Covaxin", disse Barros.

Barros reafirmou ainda que não foi sua a indicação da servidora Regina Célia para o cargo no ministério da Saúde. A servidora seria responsável por fiscalizar o contrato do ministério com a Covaxin e foi apontada na CPI como indicada de Barros para o posto. Ela teria dado aval para a negociação com o imunizante indiano. "Ela é servidora concursada desde 1995, não podendo haver escolha ou não de sua participação na rotina do Ministério da Saúde. Ocupou mais de 5 cargos de livre nomeação em 4 gestões presidenciais anteriores ou ao longo do período de seis ministros da Saúde ao longo de sua carreira", disse.

O deputado ainda esclareceu que sua defesa pública em favor de mais agilidade por parte da Anvisa e da oferta de imunizantes e produtos para o combate à covid seria uma obrigação como ex-ministro da Saúde, além do fato de ser presidente da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos desde 2015.

Sobre a emenda, de sua autoria, à Medida Provisória que viabilizou a importação da vacina Covaxin, Barros lembra que o "tema foi motivo de emendas de oito parlamentares, entre eles o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz". "O Legislativo deve fazer sua parte para o acesso às melhores práticas e benefícios e ampliação do atendimento à população. Reitero que sempre busquei a transparência e o diálogo na minha vida pública e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos à apuração da CPI."

Bolsonaro na CPI?

O depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid vai levar o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a apresentar nesta segunda-feira uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar acusa o chefe do Planalto de cometer crime de prevaricação ao não ter determinado a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

Para Randolfe, Bolsonaro deve ser acusado pelo crime de prevaricação, pois tinha obrigação legal de avisar os órgãos competentes sobre indícios de práticas irregulares. Nesse caso, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se investigará ou até mesmo denunciará Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é responsável por julgar o chefe do Executivo em caso de crime comum, mas, nesse caso, precisa de autorização da Câmara dos Deputados.

"Este crime até aqui é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a Comissão Parlamentar de Inquérito apurará muito mais além disso", disse Randolfe ao anunciar a notícia-crime contra Bolsonaro. Na sexta-feira, ele afirmou que avaliava acionar o STF. No sábado, porém, especificou que a representação será levada ao procurador-geral, antecipando medida que pode ser feita pela própria CPI.

A comissão, porém, precisa finalizar os trabalhos e o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) para encaminhar a conclusão a Aras. "A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Ex-mulher de Pazuello na CPI

Outro nome que está sendo avaliado a depor é o de Andrea Barbosa, ex-mulher do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Barbosa procurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para ser ouvida. O pedido foi feito ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado, que levou ao conhecimento dos demais senadores. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. A CPI, no entanto, está dividida quanto a intenção de chamá-la para prestar depoimento.

Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, Andrea elenca no e-mail apenas questões pessoais da relação dela com Pazuello, o que, em sua avaliação, não deveria ser abordado pela comissão. "Ela mandou isso 30 dias atrás. Eu li e o Alessandro (Vieira, senador suplente da CPI) leu. Nós não vimos nada que pudesse contribuir para a CPI", afirmou ao Estadão.

Apesar de ser contrário ao depoimento, Aziz reconheceu que outros senadores da comissão podem organizar uma conversa com a ex-mulher de Pazuello para avaliar se há necessidade de um depoimento formal. "Eu não irei conversar com ela. Se ela quiser conversar com a CPI, faz uma reunião com membros do governo, da oposição e todo mundo junto", disse o senador do Amazonas.

Já o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), quer ouvir o que Andrea tem a dizer. "Não sei o que ela vai falar. É um e-mail curto, vamos ouvi-la pessoalmente, ela quer vir aqui (na CPI). Vamos conversar com ela", afirmou ao Estadão.

De acordo com o emedebista, os senadores ainda vão se organizar para marcar uma reunião. "Ela procurou para conversar antes da convocação. É natural fazer isso, as pessoas procuram."

Nas redes sociais, Andrea é crítica ao presidente Jair Bolsonaro. Em uma post de 2018, o trata como "Bozo". Em outra postagem, de março deste ano, ela afirma que a filha do casal, de 13 anos, estava recebendo ameaça de morte por causa da atuação do pai à frente do ministério, mas que Pazuello nada fez. Procurado pelo Estadão, o ex-ministro não se manifestou.

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