Congresso debate plano de vacinação, testes vencidos e ajuda a empresários

O Congresso Nacional tem três compromissos nesta quarta-feira, 9, que envolvem o combate à pandemia de covid-19. Os debates são realizados um dia após reunião entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em que houve desentendimentos entre os chefes dos executivos estaduais e o governo federal sobre a vacinação.

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Um dos principais temas que os parlamentares vão debater é o Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus. Na terça-feira, 8, Pazuello disse que a campanha começa no fim de fevereiro e que o Ministério da Saúde vai adquirir a primeira vacina que for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que deve demorar cerca de 60 dias.

O Ministério da Saúde tem apenas um esboço de como será a imunização, começando com profissionais de saúde e idosos acima de 60 anos. A comissão da Câmara dos Deputados, dedicada ao enfrentamento da pandemia, se reúne com o governo federal, e representantes dos conselhos de secretários da Saúde estaduais e municipais. O objetivo é definir um cronograma para a imunização em todo o país.

Reportagem de EXAME, publicada na terça-feira, 8, mostrou que Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (Abimed) está preocupada porque ainda não recebeu um cronograma do Ministério da Saúde sobre a vacinação e que a entrega de seringas e agulhas pode atrasar.

Outro tema debatido, também na comissão da Câmara, são os testes para diagnóstico da covid-19 que ficaram parados e que perdem validade em janeiro de 2021. São cerca de 7 milhões de unidades de exames encalhados em armazém do Ministério da Saúde.

Apesar de ter ampliado de 8 para 12 meses a validade dos testes RT-PCR, a Anvisa ainda não liberou o uso. Agora, os parlamentares querem respostas e cronograma de distribuição.

No campo da economia, está na pauta do Senado um projeto de lei que quer destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020.

O objetivo é migrar o dinheiro, de forma permanente, ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O setor de micro e pequenas empresas foi um dos mais afetados pela pandemia de covid-19.