Gastar resolve a questão da educação? O que dizem os dados das capitais

São Paulo — Historicamente, o Brasil investiu pouco por aluno da rede pública em comparação com países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Enquanto evidências internacionais apontam que o ideal de gastos anuais deve ficar na casa do US$ 8 mil, números do ano passado mostram que o poder público destina a metade disso, ou seja, cerca de US$ 3,8 mil para cada estudante brasileiro da educação básica.

A conclusão óbvia diante desse cenário é a de que os governantes devem, então, investir mais em cada aluno de escola pública e, com isso, atacar os problemas graves de aprendizagem: o país tem 11,3 milhões de analfabetos e está no penúltimo lugar do ranking internacional PISA, que mede a qualidade de educação em nível nacional de 40 nações.

Contudo, dados inéditos elaborados por EXAME, disponíveis no Portal Meu Município, revelam que os desafios educacionais no Brasil são ainda mais profundos e não conseguem ser resolvidos, apenas, com mais dinheiro.

O site, que disponibiliza informações das finanças dos municípios, lançou uma ferramenta chamada eficiência de gastos, que compara os investimentos por aluno da rede pública com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Aplicado a cada dois anos, este é o principal indicador que mede a qualidade da educação básica no país.

A reportagem considerou dados das capitais dos 26 estados brasileiros com exceção de Brasília, no Distrito Federal, que não possuía informações disponíveis. O objetivo era avaliar se cidades que gastam mais por aluno, de fato, atingem um resultado melhor.

Os resultados, no entanto, indicam o oposto. Porto Alegre é a capital que disparadamente investe mais por estudantes. Em 2017, último dado consolidado, a média foi de R$ 19,9 mil.

Ao mesmo tempo, o resultado do Ideb daquele ano mostra que a nota média dos alunos do ensino básico ficou abaixo da meta. (Veja todos os resultados no quadro abaixo).

Depois de Porto Alegre, os estados que mais desembolsaram por aluno foram São Paulo (R$ 13,8 mil) e Florianópolis (R$ 13,2 mil). Ambas as capitais conseguiram superar a meta no Ideb dos anos iniciais do ensino básico (1º a 5º ano), mas tiveram resultados abaixo nas provas aplicadas aos alunos dos anos finais (6º a 9º ano).

Na ponta oposta, foi constatado que as capitais que gastam menos, como é o caso de Manaus, que em 2017 investiu R$ 5 mil por aluno, alcançam notas acima da meta no Ideb. Apesar de a prova ser nacional, cada cidade tem uma meta diferente estabelecida pelo Inep, que vai aumentando progressivamente de acordo com o desempenho da escola pública.

Diante dos resultados da tabela acima, poderia-se sugerir uma conclusão oposta à inicial, de que dinheiro não faz qualquer diferença na melhora do aprendizado no ensino básico. Mas dois especialistas em financiamento de educação ouvidos pela reportagem refutam também essa tese.

"Em um cenário geral, mais dinheiro está associado diretamente a melhores resultados, mas essa lógica não se aplica para casos específicos, em que há a necessidade de se analisar a qualidade do gasto", afirma João Marcelo, diretor de estratégia política do Todos pela Educação.

Nisso, entra uma série de métricas importantes, que vão desde verificar se todo o investimento está chegando na ponta, ou seja, no aluno, até se a infraestrutura das escolas oferece os espaços necessários para desenvolver o aprendizado.

Há, ainda, estudos empíricos que comprovam as influências no resultado de aprendizagem de variáveis externas, como nível educacional dos pais e condições sócio-econômicas.

No caso de Porto Alegre, que lidera o ranking de gastos por aluno, os professores são os que têm o salário mais alto do Brasil, que gira em torno de R$ 11,5 mil. Ao mesmo tempo, do valor total de R$ 20 mil por aluno, cerca de R$ 5 mil é usado para pagar o PREVIMPA, o programa municipal de aposentadoria dos servidores.

"Quando assumi a Secretaria de Educação de Porto Alegre, em janeiro de 2017, os professores defendiam que para melhorar a educação era preciso melhorar as condições de trabalho. Mas, toda quinta-feira após o intervalo não havia aula por causa de uma reunião pedagógica, os professores não faziam o planejamento de aulas dentro da escola e as disciplinas mais importantes, como português e matemática, tinham o mesmo peso que todas as outras", diz o secretário Adriano Naves de Brito.

No caso de Florianópolis, o diagnóstico foi o mesmo quando Maurício Pereira assumiu a pasta de Educação na capital catarinense. "Logo que eu entrei percebi que a estrutura física das nossas escolas não eram boas, o que prejudicava o aprendizado do aluno. Sem contar que não havia uma tradição educacional de preparação para o Ideb", diz.

Para ele, o indicador é muito importante, mas deve ser encarado como uma consequência de um plano maior para a educação, e não como um fim em si mesmo. 

A reportagem também entrou em contato com o município de São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta publicação. O espaço segue aberto para manifestações.

O que fazer?

Se o problema para resolver os abismos na educação brasileira não é só gastar mais dinheiro, é necessário um diagnóstico mais amplo do que está por trás dos resultados ruins em aprendizagem.

Segundo José Marcelino, especialista em financiamento de educação e professor da USP, é errado pensar que dinheiro não faz diferença. Ao contrário, faz diferença principalmente para as famílias mais pobres.

"O ideal era que se colocasse mais dinheiro nas escolas de periferia, com uma distribuição mais justa. Mas nisso, o próprio Ideb atrapalha: cada vez mais as políticas de bônus para professores estão associadas ao índice. Por isso, nenhum professor bom vai querer dar aula nas escolas com resultados baixos, que são as mais periféricas e as que mais precisam de investimento", diz.

Tanto em Florianópolis quanto em Porto Alegre, o diagnóstico dos secretários é que há uma necessidade imediata de investir em infraestrutura e em uma formação de professores que vá além de qualificação técnica.

"Nós criamos programas de formação para os professores, em que todos passam pelo Centro de Formação, com foco em uma formação mais prática. As questões teóricas são importantes, mas elas muitas vezes já existem na formação básica do professor", afirma Maurício Pereira, de Florianópolis.

A literatura acadêmica também tem entendimentos consolidados sobre o que funciona em educação. A conclusão é que uma equipe gestora bem preparada, que inclui diretores e coordenadores pedagógicos, é o principal meio para obter bons resultados.

"Outro elemento importante, que é observado no case de sucesso do Ceará, é aplicar incentivos por resultados, quando são associados a uma estratégia de apoio e intercâmbio de boas práticas", diz João Marcelo, do Todos pela Educação. 

A citação faz referência ao fato de que o estado repassa, desde o fim dos anos 90, uma parcela de arrecadação do ICMS aos municípios que mais avançam nos índices de alfabetização.