Com foco na Covaxin, CPI pede informações e acesso a inquérito da PF

A CPI da Covid aprovou uma série de requerimentos nesta quinta-feira, 15, antes do depoimento de Cristiano Carvalho, representante da Davati Medical Supply no Brasil. O colegiado pede informações e acesso a documentos que tratem da negociação pela compra da vacina indiana Covaxin.

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A CPI pede que a Polícia Federal disponibilize o depoimento prestado em 12 de março por Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa, empresa que representa no Brasil a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, além de "todo o inquérito em relação ao qual foi ouvida".

A PF também terá que disponibilizar os inquéritos e procedimentos de investigação nos quais Emanuela figure como investigada ou testemunha, "bem como de eventual depoimento prestado por ela à Polícia Federal, seja a que título for". A comissão pede à Polícia Federal todos dados do inquérito em andamento sobre a Precisa.

Emanuela foi ouvida pela CPI nesta quarta-feira, 14, sobre denúncias de irregularidades no contrato da União com a Precisa. A comissão também decidiu pedir ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da Covaxin.

Sobre o mesmo tema, a CPI pede à PF, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), à Infraero e à Receita Federal informações sobre o voo fretado pelo dono da Precisa, Francisco Maximiano, entre o Brasil e a Índia, em janeiro. O executivo teria ido ao país tratar de negociações sobre a vacina.

Ainda para apurar eventuais irregularidades na compra da Covaxin, os senadores pedem que o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, informe quem são os sócios, acionistas e beneficiários, desde 2020, dos ativos das empresas Madison Biotech, Precisa Medicamentos e Global Gestão em Saúde, todas relacionadas às negociações do governo pela vacina.

Além disso, o Ministério da Saúde terá que forneçar toda a documentação, os relatórios e demais informações que teriam sido reunidas pelo ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco a respeito da Precisa Medicamentos. 

Astrazeneca

Os senadores aprovaram requerimentos relativos à denúncia de Luiz Paulo Dominguetti, o cabo da PM que disse ter recebido pedido de propina de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, ao negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca.

O Ministério da Saúde precisará enviar todos os registros de entrada de Dominguetti e de Cristiano Carvalho, o procurador da Davati Medical Supply, que ofertou doses da Astrazeneca à pasta. Também foram pedidos os registros de Amilton Gomes de Paula, o reverendo que teria sido autorizado pelo ministério a negociar vacinas.

Outro requerimento aprovado pede que o ministério envie os documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a respeito da exoneração de Roberto Dias, em outubro de 2020. Os senadores também solicitam informações sobre a Davati à pasta.

A CPI também aprovou um requerimento para que o colegiado e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News compartilhem informações, para “auxiliar os trabalhos”.