Chegou o dia do maior leilão rodoviário da história: quem leva a Dutra?

Nas próximas horas, será revelado o vencedor do maior leilão rodoviário da história do país. A CCR e a EcoRodovias devem brigar pela concessão da rodovia Presidente Dutra, considerada a mais importante do país, nesta sexta, 29, na B3, em São Paulo. A expectativa é de uma disputa acirrada -- os 402 quilômetros da Dutra, entre São Paulo e o Rio de Janeiro, movimentam metade do PIB do país, além de conectar mais de 35 municípios e 23 milhões de pessoas.

Com uma receita anual de cerca de 1,4 bilhão de reais, a rodovia representa mais de 10% do faturamento total da CCR, atual concessionária. “Transformamos um patinho feito, conhecido como estrada da morte, em uma operação bem-sucedida”, diz Eduardo Camargo, presidente da divisão LamVias, de estradas, da CCR.

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A Dutra, licitada em 1996, representa uma das poucas concessões de sucesso da década de 90 e anos subsequentes – ativos como o aeroporto de Viracopos e o trecho sul mato-grossense da BR-163 precisam ser devolvidos por dificuldades das operadoras em arcar com os investimentos necessários e equilibrar receitas e despesas.

“Os editais não eram elaborados de forma tão profissional como hoje, até porque não havia muita experiência no Brasil nessa área”, diz André Luiz Freire, sócio do escritório Mattos Filhos. “Ao longo dos anos, houve uma evolução importante e atualmente temos um ambiente bem mais maduro”.

Com 25 anos de um histórico positivo nas mãos da iniciativa privada, a segunda fase da concessão da Dutra começa com o pé direito. A disputa, no entanto, é para poucos. O edital prevê 15 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos da concessão, além de 11 bilhões de reais de gastos operacionais. O alto volume de recursos necessários deve servir como barreira para os aventureiros, empresas sem bala na agulha para arcar com o projeto.

Somente no trecho na Grande São Paulo, por onde passam mais de 400 mil veículos por dia, será necessário construir viadutos, marginais e uma nova pista expressa, em um custo estimado de 1,4 bilhão de reais. Outras melhorias devem ser feitas em passagens perigosas, como a Serra das Araras, no Rio de Janeiro, com a duplicação das pistas – a obra é calculada em mais de 1 bilhão de reais.

As operadoras que disputam o leilão entregaram os envelopes com as propostas iniciais no início da semana. Nesta sexta, os competidores farão lances para ver quem leva o ativo, considerada a joia da Coroa das licitações rodoviárias. Em um primeiro momento, serão avaliadas as ofertas para o desconto no pedágio, que não pode passar de 15%. Caso haja empate, a disputa será pelo maior valor de outorga.

Metade dos recursos arrecadados serão destinados a uma conta vinculada, administrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A outra parte vai para o Tesouro. “A ideia é ter um colchão para o caso de eventuais reequilíbrios tarifários e mecanismos de proteção cambial”, diz Caio Loureiro, sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados. “Trata-se de uma inovação, fruto de um aprendizado de décadas”.

Outra novidade é o sistema de free flow, em que o usuário paga um valor de pedágio proporcional ao trecho percorrido. A modalidade será implementada inicialmente entre a cidade de Arujá e São Paulo. Os motoristas poderão optar por uma tag colocada no carro, como no Sem Parar, ou pela leitura da placa do veículo.

“O mercado tem uma preocupação a respeito de quantos usuários de fato vão pagar pelo serviço, já que há um grande nível de inadimplência em relação a multas”, diz Maurício Endo, sócio da consultoria KPMG. “Mas acredito que a questão terá um desfecho favorável”.