Bolsonaro perde ação no STF contra lockdown no DF e outros estados

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça, dia 23, a ação de inconstitucionalidade proposta pelo presidente Jair Bolsonaro contra os lockdowns decretados pelos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul.

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Mello foi designado relator do processo na segunda, dia 22, e havia informado que tomaria uma decisão sobre o caso já nesta terça. A ação, movida pelo presidente no dia 18, diz respeito a medidas de isolamento adotadas pelos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul como tentantiva de conter o avanço da pandemia.

A avaliação preliminar em Brasília  era que o STF deve dar razão aos estados. Já existe, inclusive, jurisprudência. No ano passado, o STF deu autonomia para que os governadores e prefeitos atuem na contenção da pandemia.

 

A posição do STF deve contribuir para o clima da semana em Brasília, que segue tensa com o anúncio da reunião do presidente Bolsonaro na quarta, dia 24, com os presidentes da Câmara, do Senado, do STF e outros poderes, como o Tribunal de Contas da União.

A intenção é apaziguar os ânimos e discutir soluções para o combate à pandemia. O Congresso, no entanto, segue em ritmo de tensão diante do aumento das mortes pela Covid-19 em importantes bases eleitorais de deputados e senadores.

Com mais de 15 mil mortes semanais, um índice acima de 70 falecimentos por milhão de habitantes, o Brasil já supera o pior índice registrado por semana nos Estados Unidos, segundo o Instituto Estáter. A falta de insumos básicos, como medicamentos utilizados para anestesiar e entubar pacientes, também ronda os hospitais. É nesse cenário que o STF deve julgar a ação proposta pelo presidente contra medidas restritivas adotadas pelos estados. 

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