Bolsonaro assina MP que abre crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para abrir um crédito extraordinário de 20 bilhões de reais ao Ministério da Saúde. O recurso deve ser destinado para comprar vacinas contra a covid-19 e para imunizar a população brasileira a partir do próximo ano.

O conteúdo da MP, assinada em cerimônia de posse do ministro do Turismo, Gilson Machado, não havia sido divulgado pelo Palácio do Planalto até a manhã desta quinta-feira, 17.

O julgamento sobre uma eventual obrigatoriedade das vacinas da covid está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski votou para que haja restrições a quem não se vacinar contra o coronavírus, como proibição de frequentar certos lugares.

Até o momento, o governo já editou duas MPs relativas a recursos para vacinas, uma com 1,9 bilhão de reais para acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca para a vacina feita em conjunto com a Universidade de Oxford, e outra, de 2,5 bilhões de reais, para o ingresso do Brasil no programa global de imunizantes Covax, da ONU.

A corrida pelas vacinas no Brasil

Nesta quarta-feira, 16, o governo federal também lançou o plano nacional de imunização, mas o Brasil ainda não tem clareza sobre quais vacinas estarão disponíveis. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o governo deverá começar a vacinação no Brasil em "meados de fevereiro". A previsão do governo é que o plano deve durar 16 meses, os quatro primeiros para os grupos prioritários. 

A Anvisa ainda não tem vacinas registradas. A Pfizer/BioNTech, que já teve a vacina aprovada em países como EUA e Reino Unido, enviou estudo final à Anvisa. O Brasil negocia a compra de 70 milhões de doses desse imunizante, mas o negócio ainda não foi fechado.

Sem contabilizar a Pfizer ou a chinesa Coronavac, o plano do governo federal aponta que o Brasil espera ter quase 300 milhões de doses em 2021, entre AstraZeneca/Oxford e as parceiras da aliança Covax da ONU. 

As vacinas integrantes da Covax e a vacina de AstraZeneca/Oxford ainda não concluíram os testes e não foram submetidas à aprovação por agências internacionais. Também não se sabe quais vacinas da Covax serão aprovadas internacionalmente e poderão ser usadas pelo Brasil.

Quanto à Coronavac, o governo federal negocia a compra das vacinas, produzidas em parceria com o Instituto Butantan em São Paulo, que vem sendo fonte de embates entre o governador paulista, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro.

Na noite de ontem, circulou a informação de que o Ministério da Saúde vai comprar ainda nesta semana 45 milhões de doses da chinesa Coronavac, segundo afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho. O Ministério ainda não confirmou. Barbalho também disse que o acordo teria uma cláusula exigindo que a totalidade da produção da vacina pelo centro de pesquisa vinculado ao governo de São Paulo seja destinada para o plano de imunização federal.

Essa cláusula, se confirmada, poderia gerar desavenças com o governo de São Paulo, que pretende vender a vacina diretamente a outros estados e exportar parte das doses, além de vacinar a população do próprio estado. 

O governo do Estado disse que enviará um pedido de registro à Anvisa neste mês e pretende começar a vacinação em São Paulo em 25 de janeiro.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)