Blocos, fusões e a volta da Funasa: base de Lula tenta articular com o Centrão

Após a definição das presidências da Câmara e do Senado, as legendas buscam agora a formação de blocos como forma de garantirem espaço e poder na nova configuração do Congresso. De um lado, partidos de centro mais próximos do governo, como PSD e MDB, tentam se unir para disputar comissões e se manterem influentes nas casas. Do outro, o Centrão alinhado a Arthur Lira (PP-AL), reeleito com votação recorde, quer manter a hegemonia.

No segundo caso, além dos blocos, também há conversas para federações e fusões. O União Brasil e o PP retomaram as tratativas, paralisadas na eleição, para formar uma federação. O primeiro tem três ministérios (Turismo, Comunicações e Integração Nacional), mas quer mais espaço para dar a maioria dos 59 votos ao governo na Câmara. Juntos, os dois partidos vão somar 106 parlamentares na Casa, superando o PL, que tem 99.

No outro lado, o PSD, de Gilberto Kassab, abriu conversas para estabelecer um acordo com o presidente do MDB, Baleia Rossi, de modo a implementar uma atuação conjunta das bancadas das duas siglas. De acordo com interlocutores, o objetivo do acordo é fazer um contraponto ao fortalecimento do Centrão e aumentar seu poder de barganha com o governo federal em troca de cargos no segundo escalão.

Quem acompanha as conversas afirma que as tratativas entre Kassab e MDB não avançaram no Senado, mas devem se viabilizar na Câmara. Caso o acordo se viabilize, a aliança pode estender à Assembleia Legislativa de São Paulo.

Até agora, as definições dos principais espaços da Câmara dos Deputados se deram com base em acordos entre as siglas que deram 464 votos a Lira. Esse blocão é composto por 495 de um total de 513 deputados e incluiu quase a totalidade dos partidos, com exceção de PSOL, Rede e Novo.

"Queremos o máximo possível que a reprodução dos partidos que estão no governo possa se refletir na montagem do bloco", afirma o deputado Alencar Santana (PT-SP), acrescentando que ainda não há essa definição na esquerda.

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB) acredita que a Casa caminha para definir os comandos das comissões muito por meio do blocão de Lira.

"É uma maneira de fortalecer a política e o acordo, já que anula praticamente o tamanho das bancadas. Se a negociação for separada do bloco, sempre vai privilegiar o PL, que tem a maior bancada. E foi bom para integrar o PL, para que ele não fique isolado, pois a origem do partido é o governismo e não o bolsonarismo."

No Senado, as conversas caminhavam para a formação de um bloco único da base do governo, mas ele acabou se fragmentando em dois. Um com PT, PSD e PSB, que soma 28 senadores. E outro que se tornou o maior bloco parlamentar do Senado, com 31 senadores, e inclui tanto legendas da base do governo quanto da oposição. São elas: MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede.

A costura, no entanto, gerou insatisfação. O MDB, que ficou de fora do bloco do PT, alegou que os aliados não cumpriram o acordo. Pelo Twitter, o senador emedebista Renan Calheiros (AL) reclamou da divisão e disse que MDB e União Brasil foram “furados” pelo Diário do Congresso com o bloco do PT, fazendo referência ao fato de as legendas terem sido pegas de surpresa com a aliança: “A alternativa ao fogo amigo foi criar outro bloco com 31 senadores”. Renan fazia alusão a um bloco que seria formado por 43 senadores e reuniria PT, PSD, PSB, MDB e União Brasil — a base que reelegeu Pacheco.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que migrou para o PSD, rebateu. Ela afirmou que o acordo foi desfeito porque o MDB buscou apoio de Sergio Moro (União-PR), ex-juiz federal que determinou a prisão de Lula. “Furo foi do MDB que fez acordo com a presença do líder Eduardo Braga e não cumpriu, foi pedir ajuda a Moro para ter maioria”.

Conclusão

Com a divisão, o PT acabou em desvantagem para a composição das comissões, que leva em conta a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A nova composição superou o bloco de 28 senadores formado por três partidos aliados: PSD, que ocupa a presidência do Senado, PT e PSB. Esse movimento pode dificultar o caminho da direita raiz, já que o PL tem em seus quadros a maioria dos parlamentares bolsonaristas e está sozinho com seus 12 parlamentares. Em campo semelhante, o bloco entre Progressistas e Republicanos terá outros dez.

Até agora, o quadro na Câmara dos Deputados é visto, afirmam aliados do presidente Lula, como mais delicado para o governo. O Palácio do Planalto ainda não tem um mapa do tamanho de sua base — o que aumenta sua dependência de Lira, com quem não pode romper, tampouco se tornar inimigo. Lideranças de diversas siglas também já se articulam para ampliar o poder de barganha com o governo federal e garantir espaço estratégicos dentro do Congresso.

Como O GLOBO mostrou neste domingo, o governo já começou a fazer acenos com cargos aos partidos do Centrão que davam suporte a Bolsonaro. O PSDB e o Cidadania, por sua vez, conversam sobre a possibilidade de fusão. Para o cientista político Antonio Lavareda, não há outra saída para manter a governabilidade a não ser investir na divisão do campo da direita, enfraquecendo Lira e o bolsonarismo.

"O Lula precisa estruturar o centro no Congresso e na sociedade. Senão a polarização predomina e o eleitor do centro pode ser aspirado pela extrema-direita."

Volta da Funasa?

Pressionado pelo Centrão, o Palácio do Planalto vai discutir na próxima semana a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição foi extinta há um mês por medida provisória editada pelo presidente, mas partidos do Centrão querem sua volta para acomodar indicados que lidam com um orçamento robusto nos Estados.

A Funasa tem 26 superintendências e, nos últimos anos, se tornou um feudo político do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A manutenção da Funasa começou a ser negociada para contornar uma crise no PSD, uma vez que, na última hora, alguns senadores da sigla ameaçaram votar em Rogério Marinho (PL-RN), o candidato apoiado por bolsonaristas.

PP, PL, Republicanos, União Brasil e o MDB também querem ocupar cargos na fundação, que tem orçamento de R$ 3 bilhões.

"Não é preciso acabar com a Funasa. Nós vamos ter uma reunião, na próxima semana, com os ministérios das Cidades e da Saúde para tratar desse tema", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Por mais problemas que a Funasa tenha tido nesses anos todos, ela é a cara da pequena cidade, daqueles municípios que nem sempre recebem o tratamento devido por parte dos ministérios", afirmou.

Envolvimento no orçamento secreto

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a Funasa se tornou um duto de escoamento do dinheiro do orçamento secreto - mecanismo revelado pelo Estadão. Até mesmo especialista em "análise sensorial de cachaça" e "coach" em excelência motivacional assumiram postos de comando ali. Como mostrou o Estadão, a Funasa chegou a fazer licitação de poços com superfaturamento.

O Palácio do Planalto acertou com partidos aliados a entrega de cargos de segundo e terceiro escalões para o período subsequente às eleições na Câmara e no Senado, mas a negociação teve de ser acelerada por causa das dificuldades enfrentadas por Pacheco. Foi aí que a recriação da Funasa, também reivindicada por servidores da instituição - que se reuniram com Lira -, ganhou força.

A diretoria da Funasa em Brasília e as superintendências nos Estados costumam ser loteadas por deputados e senadores. Até parentes de congressistas ocupavam cargos na fundação. A ex-diretora de Saúde Ambiental Deborah Roberto é mulher do deputado Wellington Roberto (PL-PB). O ex-presidente Miguel da Silva Marques foi indicado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). Em Sergipe, a superintendência da Funasa já foi exercida por Maria Luiza Ribeiro, tia do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).

(Com O Globo e Estadão)