Assassinatos caem no Brasil em 2018, mas mortes por policiais crescem 20%

São Paulo — Em 2018, o Brasil registrou uma queda de 10,8% no número de mortes violentas em comparação com o mesmo período de 2017. Ao todo, no ano passado, 57.341 pessoas foram mortas no país, o que corresponde a uma taxa de 27,5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Os números são do novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta terça-feira (10).

Segundo definição do relatório, as mortes violentas correspondem à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.

Os dois estados mais violentos no ano passado estão localizados na região Norte. Os dados mostram que, em 2018, Roraima registrou o maior número de mortes violentas, com uma taxa de 66 mortes a cada 100 mil habitantes. A variação foi de 411% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em seguida, vem o Amapá, com 57,9 mortes a cada 100 mil habitantes, uma variação de 1.423% no período de um ano. Em terceiro lugar está o Rio Grande do Norte, localizado na região Nordeste, que registrou 55,4 mortes a cada 100 mil habitantes, uma variação de 65,8%.

Já em uma comparação histórica, os números do ano passado são os menores para o período desde 2013, quando foram registrados 55.847 mortes. Em 2014, os registros de mortes violentas ficam em 59.730, em 2015, em 58.459 e, em 2016, atingiram a casa dos 61.597. O auge foi em 2017, com 64.021.

De todas as estatísticas analisadas pelo FBSP, além das mortes violentas, também registraram queda as mortes de policiais (-8%), os crimes de patrimônio (-14,2) e os roubos de cargas (-20,2%).

Outras estatísticas, no entanto, tiveram altas representativas, como as mortes decorrentes de intervenções policiais. Em 2018, mostram os números, foram 17 vítimas por dia no Brasil, um crescimento de 19,6% em relação ao ano anterior.

Das 6.220 mortes, 99,3% eram homens, 77,9% tinha entre 15 e 29 anos e 75,4% eram pessoas negras. Os estados que apresentaram maior crescimento foram Roraima (183,3%), Tocantins (99,4%), Mato Grosso (74%), Pará (72,9%), Sergipe (60,7%), Goiás (57,1%), Ceará (39%) e Rio de Janeiro (32,6%).

De acordo com os dados, a cada 100 mortes violentas que ocorrem no país, 11 são de autoria da polícia. Os cenários estaduais e regionais, no entanto, são bastante diversos.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a cada 100 mortes violentas, 23 foram de autoria das polícias. Já São Paulo, apesar da redução significativa dos homicídios comuns (-20,8%), a letalidade policial permaneceu em altos patamares, com morte de 20 pessoas pela polícia a cada 100 assassinatos.

"É interessante notar que não existe uma coincidência entre os estados com maior proporção de letalidade policial e as maiores reduções nas mortes violentas intencionais, sugerindo que os discursos que associam letalidade policial à redução da violência não possuem lastro na realidade", diz o anuário.

Feminicídio

Além das mortes por policiais, o Brasil também registrou um crescimento de 4% em relação às mortes decorrentes de feminicídio.

Segundo os dados, os feminicídios correspondem a 29,6% dos homicídios dolosos de mulheres em 2018. Foram 1.151 casos em 2017 e 1.206 em 2018.

Para essa estatística, contudo, é necessário se observar que a lei que tipifica o feminicídio é recente, de 2015, e desde que ela entrou em vigor, os casos subiram 62,7%.

Os registros de feminicídios aqui analisados derivam dos boletins de ocorrência das Polícias Civis Estaduais de 26 Unidades da Federação. Apenas o Estado da Bahia não enviou as bases de dados.

"Como a lei é relativamente recente, é natural que exista um processo de aprendizagem dos profissionais de segurança pública para o adequado registro", diz outro trecho do documento. "As informações geradas pela segurança pública adquirem um sentido mais robusto quando cruzadas com aquelas da saúde e com pesquisas qualitativas dos estudos de gênero", completa.

Diante desse cenário, é possível identificar alguns padrões, se analisados os registros já existentes. No ano passado, por exemplo, 88,8 % dos casos de feminicídio o autor foi o companheiro ou ex-companheiro. Além disso, o ápice da mortalidade se dá aos 30 anos e as vítimas são em sua maioria (61%) mulheres negras.

Estupro e violência doméstica

Assim como apontam os registros de feminicídio, os dados de estupro, estupro de vulnerável e violência doméstica também mostram que os autores são pessoas próximas ou conhecidas.

Em 2018, a violência sexual atingiu patamares recordes, com 66.041 denúncias de violação. As vítimas são em 88% das vezes do sexo feminino, e em 53,8% eram crianças de até 13 anos.

Ao longo do ano, foram 180 registros de estupro por dia no Brasil, sendo que 96% foram praticados por pessoas do sexo masculino. Em 75,9% dos casos o autor era conhecido da vítima. Não há informações precisas sobre o parentesco neste caso.

No ano passado, a cada dois minutos uma mulher foi agredida no Brasil dentro de casa, mostram os números, um crescimento de 0,8% em comparação com o mesmo período de 2017.

Veja a seguir mais dados sobre violência no Brasil no ano passado