Após quase bloqueio no Brasil, Telegram vai se reunir com TSE

Após várias tentativas frustradas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiu se comunicar com a equipe do aplicativo Telegram. Representantes da empresa vão se reunir por videoconferência às 11h de quinta-feira com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, sem a participação de ministros da Corte.

A mudança de postura do Telegram, alvo de preocupação em razão da divulgação de "fake news" na campanha eleitoral deste ano, ocorreu após uma decisão tomada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, que integra tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aplicativo tinha sido adotado por grupos bolsonaristas, atraídos pelo ambiente menos controlado e com menos moderação do que em outras plataformas.

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Na condição de ministro do STF, Moraes mandou suspender o Telegram na última sexta-feira em razão do descumprimento de decisões judiciais determinando a remoção de conteúdo ou bloqueio de perfis que espalhavam desinformaçao. Diante disso, a empresa entrou em contato com o STF, cumpriu todas as decisões pendentes, nomeou um representante legal no Brasil e conseguiu reverter a suspensão do aplicativo.

Na terça-feira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que também integra o STF, enviou ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado pela empresa no Brasil um ofício convidando a empresa a aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. Propôs também uma reunião virtual na quinta-feira, o que foi aceito.

Em fevereiro, o TSE assinou acordos com plataformas digitais, como Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai, com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante as eleições de outubro deste ano. Entre as medidas combinadas, por exemplo, há a previsão de que o TSE tenha um canal de denúncias contra disparos em massa no Whatsapp.