Após promessa de dobrar recursos, governo corta orçamento do Meio Ambiente

Um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o governo federal anunciou um corte de 240 milhões de reais no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.

No Ibama, os vetos somam 19,4 milhões. Justamente as ações de controle e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão foram as que mais perderam recursos, com corte de 11,6 milhões de reais.

Em pleno início do período de seca na maior parte do país, quando começam a se alastrar os incêndios, o governo também não poupou as ações de "prevenção e controle de incêndios florestais", com retirada de 6 milhões de reais dessa área.

No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em 7 milhões de reais. Até mesmo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, tema que pauta a cúpula iniciada na quinta-feira, 22, e comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um corte de 4,5 milhões de reais.

O maior corte feito na área ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é tocado pelo próprio MMA, com redução de 203 milhões de reais.

Após a publicação da reportagem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou ao jornal O Estado de S. Paulo que vai tratar do assunto com o Ministério da Economia. "Essa parte de adequação dos valores precisaremos ver com o ministro Paulo Guedes", declarou.

Sobre o fato de o governo executar um corte severo sobre aquilo que, até a quinta, tinha prometido que dobraria, Salles respondeu: "Deveríamos zerar qualquer corte e fazer o ajuste pelo dobro do previsto."

Na quinta, Salles reafirmou a declaração dada por Bolsonaro, de que o governo iria dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso. "Os recursos estão sendo estabelecidos agora, por ocasião da aprovação do Orçamento, junto ao Congresso Nacional", disse Salles, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.

O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de 49 milhões de reais no Ibama, caiu para 40 milhões em 2020 e previa 37 milhões para este ano. Agora, sofre um corte adicional de 6 milhões de reais.

O limite original previsto para o ICMBio neste ano é de 177 milhões de reais, o que representa uma redução de aproximadamente 72 milhões comparado a 2020, um corte aproximado de 30%. Agora, fica com 170 milhões de reais.

Se comparado com 2019, o corte é mais significativo, alcançando mais de 40% de redução, ante 289,4 milhões liberados dois anos atrás. Para ter condições mínimas de operação, o ICMBio pedia um aumento de 60 milhões de reais no orçamento.