Modo escuro
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Moraes/Reuters)
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às, 07h01.
Última atualização em 25 de janeiro de 2018 às, 11h42.
São Paulo — Os três juízes do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) votaram pela manutenção da condenação na tarde desta quarta-feira (24).
Os dois revisores do processo Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam o voto do relator da Lava Jato em segunda instância, João Pedro Gebran Neto. Os três magistrados recomendaram aumento da pena para 12 anos e 1 mês de reclusão, mais 280 dias de multa.
Com os três votos, a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula foi confirmada e ele pode sofrer consequências eleitorais e ser até desqualificado nas eleições de 2018.
A acusação da Promotoria é de que a OAS repassou um apartamento de 215 metros quadrados para o ex-presidente como contrapartidas em contratos na Petrobras. Oficialmente, o imóvel ainda pertence à empreiteira.
20h54 - PT diz que Lula vai ser candidato
20h19 - Imprensa internacional repercute condenação
Para a imprensa internacional, a decisão pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa o “encerramento da carreira do icônico líder” e “extraordinária mudança de sorte para Lula”.
Washington Post, The New York Times e The Guardian são alguns dos veículos que repercutiram a decisão.
19h53 - Lula discursa em São Paulo
Em evento na Praça da República, em São Paulo, Gleise Hoffmann, presidente do PT, afirmou que "não vamos aceitar que a constituição continue sendo rasgada". "Temos que dizer ao TRF4 que não aceitamos essa sentença porque ela não tem base jurídica, é uma sentença corporativa", afirma ela.
Em discurso, Lula afirmou: "quando cheguei, estava ouvindo um companheiro dizendo que eleição sem Lula é fraude. Mas fiquei preocupado, porque as pessoas podem sair com a impressão de que esse é um ato eleitoral. Esse é um ato infinitamente maior que a eleição, é pela soberania nacional", afirmou ele.
O ex-presidente diz não se preocupar com sua candidatura nas eleições. "Me preocupo que eles me mostrem o crime que cometi", disse."Me preocupo que eles me mostrem o crime que cometi", disse.
Assista:
19h42 - Lula "pode recorrer para adiar a execução e ganhar tempo", diz El País
O jornal espanhol "El País" afirma que a condenação de Lula “compromete as aspirações do político de esquerda para um novo mandato nas eleições presidenciais de outubro”, já que a sentença significa que ele será declarado inelegível.
No entanto, o jornal lembra que Lula “pode recorrer para adiar a execução e ganhar tempo numa tentativa de chegar em eleições em que todas as pesquisas o colocam como o grande favorito”.
- (El País/Reprodução)
19h38 - Talvez não termine hoje essa novela, diz Alckmin
Já em tom de campanha, Alckmin declarou que o foco, entretanto, não deve ser a impugnação ou não de uma eventual candidatura de Lula pela Lei da Ficha Limpa.
“O importante não é se preocupar com adversário, é se preocupar com eleitor. Quem vai decidir a eleição é o povo”, afirmou o tucano.
- (Misha Friedman/Bloomberg)
19h35 - Condenação vai "exacerbar as tensões sociais no Brasil", diz Al Jazeera
A rede Al Jazeera, do Catar, disse que a condenação de Lula deve “exacerbar as tensões sociais no Brasil, que nos anos anteriores foi abalado por crises política, econômica e institucional”.
A matéria diz que o julgamento em Porto Alegre foi acompanhado de protestos contrários e a favor do ex-presidente. “Milhares de apoiadores de Lula da Silva se reuniram com cartazes com o slogan ‘Eleição sem Lula é fraude’. Em outros lugares de Porto Alegre, multidões opositoras de reuniram para comemorar a condenação”, descreve.
- (Al Jazeera/Reprodução)
19h28 - Militantes já se concentram para ato pró-Lula em São Paulo
Um grande número de militantes de movimentos sindicais e populares já chegou à Praça da República, no centro de São Paulo, para participar de um ato em apoio ao ex-presidente Lula.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Douglas Izzo, anunciou mais de 10 mil pessoas presentes. Os apoiadores de Lula estão concentrados em frente ao palco onde o ex-presidente é aguardado para um discurso.
19h25 - Ibovespa bate recorde histórico após condenação de Lula
O Ibovespa subiu 3,72% e bateu 83.679 pontos, o novo recorde de fechamento.
19h18 - Condenação "marca uma extraordinária mudança de sorte" para Lula, diz The Guardian
O jornal britânico de "The Guardian" disse que a a condenação de Lula "complica seus planos para concorrer a um terceiro mandato e marca uma extraordinária mudança de sorte para o líder mais popular da história brasileira moderna".
"A decisão significa que Lula está legalmente inelegível nas eleições presidenciais de outubro - embora ele ainda tenha uma série de outras opções legais, dependendo do voto do terceiro juiz. Poucos observadores acreditam que o ex-presidente será preso", diz o jornal inglês.
- (The Guardian/Reprodução)
19h - Manifestantes bloqueiam Marginal Pinheiros e rodovias em SP
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que manifestantes da Frente Povo Sem Medo estão bloqueando a Marginal do Pinheiros e as Rodovias Presidente Dutra e Régis Bittencourt, “em defesa da democracia e contra a perseguição a Lula”.
Um vídeo do MTST mostra o bloqueio na Ponte do Socorro, na Marginal Pinheiros.
18h55 - Manifestantes invadem prédio da TV Globo no Rio
A PM teve que intervir para retirar os manifestantes. Desde terça, manifestantes favoráveis a Lula marcavam uma "vigília" na porta da televisão.
18h45 - Condenação foi "golpe para os planos do político mais influente do país", diz NYT
O jornal "The New York Times" disse que a condenação de Lula foi "um grande golpe para os planos do político mais influente do país de concorrer à presidência novamente este ano".
"A decisão foi uma vitória para os promotores no que pode ser o caso de maiores proporções no confronto entre o Poder Judiciário brasileiro e a elite política. Os promotores têm retratado o Sr. da Silva, que também é acusado em outros seis casos de corrupção, como um elemento fundamental do sistema político endemicamente corrupto do Brasil", analisou o jornal.
Ontem, o jornal publicou um artigo do economista Mark Weisbrot, que dizia que "excluir Lula das eleições seria calamidade". O texto apontou suposta parcialidade dos juízes envolvidos no caso.
- (NYT/Reprodução)
18h25 - "Justiça foi feita", diz João Doria
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o prefeito de São Paulo, João Doria, disse que a "justiça foi feita" no julgamento de Lula.
"Três a zero é um resultado inquestionável, muda a história política do país. É o mais duro golpe que o PT já levou em toda a sua história", disse.
- (Adriano Machado/Reuters)
18h15 - Manifestantes queimam pneus em Porto Alegre
Em Porto Alegre, durante julgamento do ex-presidente Lula manifestantes fecham avenidas da cidade e questionam o resultado definido pela justiça golpista. Durante a ação, além de construirem barricadas, os manifestante também pintaram nas ruas: "É Fraude!" #CadêAProva #Lula pic.twitter.com/Ofum1O9Vfa
— MST Oficial (@MST_Oficial) 24 de janeiro de 2018
https://platform.twitter.com/widgets.js
18h - O que acontece agora?
O tribunal tem de aguardar 48 horas para que a defesa apresente seus recursos (leia mais abaixo) antes de expedir um mandato de prisão.
Lula ainda pode recorrer às instâncias superiores, mas dificilmente conseguirá reverter a prisão, segundo especialistas. Entenda o que acontece agora.
17h46 - Victor Laus acompanha votos do relator e revisor integralmente
O julgamento é concluído por unanimidade e rejeita recurso da defesa de Lula.
17h45 - Decisão da corte "encerra carreira" de Lula, diz Washington Post
O jornal americano "The Washington Post" tuitou que a corte brasileira confirmou convicção de corrupção do ex-presidente Lula, "potencialmente encerrando a carreira do icônico líder latino-americano".
Brazilian court upholds corruption conviction of former president Lula, potentially ending career of iconic Latin American leader https://t.co/CGvHdqhj03
— Washington Post (@washingtonpost) 24 de janeiro de 2018
https://platform.twitter.com/widgets.js
17h36 - Para Victor Laus, Lula deveria ter tomado providências em vez de silenciar
17h25 - Opinião pública online não está com Lula, diz consultoria
O comportamento dos brasileiros nas redes sociais hoje mostra que a opinião pública online não está ao lado do ex-presidente Lula.
Dados disponibilizados pela consultoria de dados digitais Bites mostram que predominam reações negativas sobre o assunto. Foram analisadas publicações no Twitter e suas hashtags, divididas entre positivas, negativas e neutras.
O compartilhamento dos termos negativos, como #lulanacadeia ou #molusconacadeia, atingiu contagem de 156 mil compartilhamentos até as 15 horas (horário de Brasília).
17h16 - Há 30 minutos, Victor Laus foge do juridiquês
Último a votar no julgamento, Victor Laus é o que mais apoia absolvições dos três. Em seu voto, há 30 minutos, ele foge do juridiquês e dá mais enfoque às garantias constitucionais. Dos três, ele é o que está mais tempo no tribunal.
- (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)
17h08 - Otimista, Bolsa sobe 3% e dólar cai para R$ 3,15
A certeza do mercado financeiro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será condenado por unanimidade pelos magistrados fez com que o Ibovespa renovasse a máxima na manhã desta quarta-feira (24).
O principal índice da Bolsa renovou a máxima chegando a 83.316 mil pontos. Por volta das 17h, o Ibovespa registrava valorização de 3,3%.
Já o dólar sinalizava queda desde do início das negociações, a moeda chegou cair 2,45% na mínima e bater na casa dos 3,15 reais.
17h01 - "Provas ilegais não são admitidas", diz Victor Laus
16h45 - Victor Laus elogia o juiz Sergio Moro
"Moro é um magistrado corajoso, talentoso, brilhante", disse o desembargador, ressaltando que a Operação Lava Jato "desafia o talento" de juízes.
16h41 - Desembargador Victor Laus começa a votar
16h36 - Leandro Paulsen vota pela condenação de Lula
O desembargador Leandro Paulsen acompanhou na íntegra o relator João Pedro Gebran Neto. O juiz também votou pela condenação de Lula e pelo aumento da pena para 12 anos 1 mês de prisão.
Já há dois votos, ou seja, maioria, pela manutenção da condenação de Lula. Falta agora apenas o voto do desembargador Victor Laus, que fala agora.
16h32 - Acampamentos de apoio a Lula em Porto Alegre já se dispersam
As principais lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) que estavam no acampamento montado em Porto Alegre já estão a caminho de São Paulo. Como a expectativa era de que o julgamento acabasse por volta das 15 horas, o movimento está se esvaziando. Os sindicalistas, no carro de som, reclamam da demora da decisão da 8ª turma do TRF-4.
16h12 - "Lula foi beneficiário direto da propina do triplex", diz Leandro Paulsen
O tom do desembargador indica segundo voto a favor da condenação de Lula.
Segundo Paulsen, o triplex só tornou evidente o fato de que o ex-presidente tinha pleno conhecimento sobre a propina.
16h10 - Voto de Paulsen completa mais de uma hora
15h48 - Paulsen resume acusações por corrupção feitas pelo MPF
Neste momento, o presidente da 8ª Turma faz um resumo da acusação por corrupção contra o ex-presidente.
Ele afirmou que a ação trata não de pequenos desvios de conduta e fragilidades morais, mas sim de investigação, processamento e julgamento de ilícitos penais gravíssimos contra administração pública.
15h45 - Em vídeo, artistas saem em defesa de Lula
O time de atores, que inclui Herson Capri e Mônica Martelli, diz que o juiz Sérgio Moro foi parcial e alude ao episódio em que os procuradores do Ministério Público Federal disseram “não ter provas, mas ter convicção”.
15h35 - Paulsen concorda com relator sobre preliminares da defesa
O presidente da turma concordou com o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, sobre rejeitar as preliminares apresentadas pela defesa do ex-presidente, como a suspeição do juiz Sergio Moro, responsável pela condenação do petista.
15h30 - Grupos anti-PT usam som e “Pixuleco” em protesto na Paulista
Com um caminhão de som e um “pixuleco” inflado em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), manifestantes do grupo Revoltados OnLine fizeram um show com músicas que satirizam os processos envolvendo Lula, como o do triplex no Guarujá, para um ainda pequeno grupo de simpatizantes que se aglomeram no local.
15h27 - Cristina Kirchner expressa seu apoio a Lula
A ex-presidente da Argentina e atual senadora Cristina Kirchner expressou seu apoio ao ex-presidente.
“Acompanhamos Lula e o povo do Brasil. #JusticiaPorLula @LulapeloBrasil”, escreveu a ex-governante argentina na sua conta no Twitter em apoio ao ex-presidente presidente.
15h14 - Paulsen repassa o conteúdo das sentenças dos réus
"A eleição e a posse do cargo de presidente não coloca o eleito acima do bem e do mal", afirma. Segundo o desembargador, é necessário haver legitimidade pelo exercício do cargo.
"A prática de crimes no exercício da função ou em função dela é algo incompatível com a ordem jurídica e de mais alta gravidade", completou.
15h01 - Julgamento é retomado após intervalo
Leandro Paulsen retoma a sessão e inicia a leitura do seu voto.
"Não estamos em face de pequenos delitos de conduta", iniciou.
- (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)
14h40 - Ato pró-Lula tem confronto com a PM e 4 feridos em João Pessoa
Um grupo ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) teria tentado invadir o prédio da Justiça Federal, causando a reação da Polícia Militar, que disparou balas de borracha e bombas de efeito moral contra os manifestantes. Um policial e ao menos três manifestantes ficaram feridos.
14h32 - Em Maringá, "terra de Moro", grupo promete distribuir coxinhas se Lula for condenado
O movimento "Patriotas do Brasil - Maringá, terra de Sérgio Moro" prometeu distribuir camisetas e coxinhas no centro da cidade a partir das 18h se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for condenado no julgamento em segunda instância hoje. Ao jornal Diário do Norte do Paraná, eles afirmaram que as coxinhas foram doadas, e que a distribuição será uma "brincadeira".
14h03 - Julgamento é suspenso para intervalo e volta às 15h
14h - Relator fala sobre acusação de imparcialidade dos julgadores
O relator falou sobre a discussão a respeito da imparcialidade dos julgadores, alegada pela defesa. Gebran Neto disse que o fato de um ex-presidente estar no banco dos réus torna a tarefa do julgador mais difícil e que a Justiça não pode se guiar pelas consequências políticas do julgamento.
13h46 - Penas de Leo Pinheiro são mantidas
As penas de Leo Pinheiro foram mantidas. Agenor Franklin teve a pena fixada em 5 anos, 6 meses e 26 dias, mais 130 dias multa.
13h42 - Relator aumenta pena de Lula para 12 anos e 1 mês
O desembargador João Pedro Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa. A pena inicial determinada por Moro foi de 9 anos e 6 meses.
13h40 - Com voto pela condenação de Gebran, falta um para confirmar sentença de Moro
Gebran Neto já apontou que decidirá pela condenação. Com o voto pela condenação do relator, faltará um voto para que a sentença de Moro contra Lula seja confirmada.
13h35 - Voto de relator tem mais de 400 páginas
O voto de Gebran Neto tem cerca de 430 páginas. Depois de mais de 3h, o relator já passou da metade do relatório, mas não lerá tudo. No início de sua fala, o desembargador disse que seu voto seria extenso e analítico.
Depois de Gebran Neto, os juízes devem fazer um intervalo para o almoço. Na volta, será a vez do revisor Leandro Paulsen realizar sua fala.
13h25 - Desembargador mantém a sentença por um único ato de corrupção
O desembargador João Pedro Gebran Neto mantém a sentença no ponto de condenação por um único ato de corrupção, e não três como pedido pelo MP. O MPF havia pedido que fossem considerados três atos de corrupção independentes e, portanto, aumento da pena.
Gerbran, no entanto, considera que há provas por um ato único de corrupção. Dessa forma, mantém a decisão de Moro nesse sentido.
13h11 - Relator retoma voto e analisa um por um dos argumentos da defesa
O relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)
13h08 - Relator do julgamento é amigo pessoal de Moro
O relator João Pedro Gebran Neto, que vota há 2h30, é conhecido por ser amigo pessoal do juiz federal Sérgio Moro. Em um de seus livros jurídicos, o desembargador chegou a agradecer o magistrado pelo apoio para a conclusão da obra.
Em outubro, a defesa de Lula questionou a relação de ambos na Justiça e pediu para que o desembargador se declarasse impedido de julgar o ex-presidente por esse motivo. Gerbran rechaçou o pedido e afirmou que a amizade é juridicamente irrelevante.
13h02 - Relator faz breve suspensão por 5 minutos
12h59 - Relator segue lendo trechos de depoimentos de testemunhas e réus
Após mais de 2h de voto, o relator João Pedro Gebran Neto segue usando a maior parte do tempo para ler trechos de depoimentos de testemunhas e outros réus.
O desembargador afirmou que não há margens para dúvidas da "intensa ação dolosa" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de propinas da Petrobras. "Há prova acima do razoável de que Lula foi um dos articuladores, se não o principal, do esquema."
12h51 - Maradona posta foto em apoio a Lula durante julgamento
"Lula querido, o Diego está contigo!", escreveu o argentino na legenda de uma foto em que posa com um uniforme da seleção.
12h40 - Para relator, há contraste entre versões da acusação e de Lula no caso triplex
“Fiz a transcrição dos depoimentos para ser transparente”, disse o relator João Pedro Gebran Neto sobre os depoimentos de testemunhas que estiveram presentes nas visitas de Lula e Marisa ao apartamento.
O desembargador lembrou que Lula reafirmou diversas vezes que não tinha conhecimento dos fatos e que o apartamento serviria apenas como um investimento.
“Há contraste entre a versão da acusação e da defesa”, afirmou o relator. Para Gebran Neto, há existência de provas de que o triplex do Guarujá foi reservado para Lula e Marisa e de que a reforma feita a partir de um projeto aprovado por eles.
"Grande parte das testemunhas diz que a reforma foi feita a pedido de Lula."
12h24 - Restaurante da 1% off para cada ano que Lula for condenado
Um restaurante em Manaus faz uma promoção polêmica: oferece descontos de acordo com o resultado do julgamento do ex-presidente.
12h18 - Gebran Neto cita testemunhas presentes nas visitas de Lula e Marisa ao apartamento
O relator João Pedro Gebran Neto lê depoimento de testemunhas que estiveram presentes nas visitas de Lula e Marisa ao apartamento e fala da reforma realizada no local. O desembargador disse que faltam datas e informações nos documentos sobre o apartamento, o que prejudica seu uso como provas.
12h08 - Após 1h30, relator agora detalha o caso do apartamento triplex
Até agora, após 1h30 de julgamento, o relator João Pedro Gebran Neto derrubou todas as teses da defesa do ex-presidente Lula e apoiou o juiz Sérgio Moro. Depois de citar todos os crimes da Petrobrás, no momento, ele detalha o caso do apartamento triplex, no Guarujá.
12h03 - Dólar despenca mais de 1,5% com aposta em condenação de Lula
O dólar despencava mais de 1,5 por cento, indo abaixo de 3,20 reais nesta quarta-feira, com os investidores apostando mais pesado na possibilidade de manutenção da condenação do ex-presidente Lula, o que poderia o colocar mais longe da corrida presidencial deste ano.
11h56 - Tom do relator indica voto a favor da condenação de Lula
De acordo com Gebran, há provas de que Lula foi um dos articuladores do amplo esquema de corrupção.
"Há prova acima do razoável que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras", disse.
11h46 - Relator pede paciência para concluir sua fala
Depois de mais de uma hora de exposição, o relator João Pedro Gebran Neto diz que vai concluir o seu voto para realizar intervalo depois.
- (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)
11h35 - Lula fala ao vivo no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
“As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos limpa do que a minha”, disse o ex-presidente.
Enquanto isso, no TRF4, o relator João Pedro Gebran Neto diz que o julgamento de Lula é diferente de qualquer outro por envolver corrupção passiva. “O réu era garantidor de um esquema maior de financiamento de partidos e agia nos bastidores para a nomeação de agentes políticos em cargos chaves para a organização criminosa”, disse. "Não há fórmula de ouro aplicada a todo processo”, completou.
O tom da fala contraria as teses da defesa de Lula, de que não há prova de alguma atitude de Lula no poder público que configure corrupção.
11h30 - Relator fala sobre as acusações
Gebran, que já fala por mais de uma hora, descreve as acusações que pesam contra o ex-presidente Lula e o que diz a defesa sobre o caso.
11h08 - Relator indefere preliminares da defesa
A defesa do petista queria que durante o depoimento de Lula em Curitiba, as câmeras mostrassem o juiz e os procuradores, e não somente ele. No entanto, de acordo com o desembargador João Pedro Gebran Neto, o depoimento do ex-presidente em Curitiba não "gerou prejuízos".
"São rejeitadas todas as preliminares integralmente invocadas pela defesa”, disse o relator
10h57 - Relator permanece com a palavra
Até o momento, o relator defendeu os pedidos de condução coercitiva dos acusados e deu respaldo ao juiz Sergio Moro. Segundo o desembargador, todas as práticas ocorreram dentro da Lei.
"A defesa pede a suspeição [do juiz Sérgio Moro], tendo em vista histórico de suas decisões ao longo dos processos. Isso não torna o magistrado suspeito, que agiu de acordo com sua compreensão dos fatos. Isso não o torna suspeito", disse.
10h51 - Lula é um dos assuntos mais comentados no Twitter mundial
A hashtag TRF-4 está em segundo lugar no Trending Topics mundial da rede social.
No Brasil, #TRF-4 lidera a lista, mas há também menções para #LulaNaCadeia, Metalúrgicos e Gebran Neto.
10h40 - Para relator, condução coercitiva é instrumento da lei
De acordo com o desembargador João Pedro Gebran Neto, a condução coercitiva dos investigados é um instrumento penal.
"[A condução coercitiva] não acarreta a quebra da imparcialidade do julgador ou a nulidade do feito", diz.
Sobre o relator
Natural de Curitiba, Neto tem 52 anos de idade e tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
O desembargador foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993 e atuou no Tribunal Regional Eleitoral do estado no biênio de 2006-2008. Integra o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010.
No TRF4, ingressou em dezembro de 2013.
O relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)
10h29 - A sessão é retomada
O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, começa a leitura do seu voto.
Ele afirmou que a exposição do seu voto é extensa e que está dividida em "itens e subtitens".
10h25 - Lula chega ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
O ex-presidente já chegou no Sindicato, onde deve acompanhar o julgamento.
10h17 - O presidente da turma decreta intervalo de 5 minutos
Com o retorno da sessão, o relator João Pedro Gebran Neto será o primeiro a votar.
10h16 - Cristiano Zanin Martins encerra a sua fala
O advogado concluiu dizendo que o processo é nulo, gerou uma sentença nula, e que não houve a prova da culpa, mas sim a prova da inocência.
10h07 - "O poder do Estado tem limite", diz defesa do ex-presidente
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, sustentou que não existem provas no processo que mostrem o caminho do dinheiro. “O poder do Estado tem limite, e não pode ser utilizado desta forma”, disse.
10h01 - Defesa de Lula tem a palavra
O advogado Cristiano Zanin fala agora.
09h57 - Manifestantes a favor de Lula acompanham julgamento
Centenas de manifestantes se concentraram nesta quarta-feira em Porto Alegre para acompanhar o julgamento. De acordo com a assessoria de imprensa do PT Nacional, são mais de 30 mil pessoas presentes no ato.
09h43 - O advogado de Paulo Okamotto fala agora
O advogado de Paulo Okamoto, que foi absolvido na primeira instância, Fernando Fernandes, faz suas considerações.
09h33 - Assistente de acusação tem a palavra
René Dottui, assistente da acusação - Petrobras, poderá falar por até 10 minutos.
09h18 - O procurador fala sobre a cronologia do caso triplex
Mauricio Gerum afirmou que se a corte absolver o ex-presidente Lula, a Justiça será feita. Se ela decidir manter a condenação, a Justiça também será feita.
Gerum disse ainda que uma “tropa de choque” foi formada para garantir a manutenção de um projeto de poder.
Relembre aqui a linha do tempo do caso
09h13 - Procurador sustenta acusação do MPF contra os réus condenados
Finalizada a leitura do processo, depois de quase 30 minutos, o procurador do Ministério Público Federal Mauricio Gerum terá 30 minutos para fazer suas sustentações.
09h06 - Inelegibilidade de Lula tem de ser confirmada por corte eleitoral
Mesmo que seja condenado nesta quarta-feira, 24, na segunda instância, caberá à Corte Eleitoral declarar ou não Lula inelegível ao decidir sobre o registro do ex-presidente até o dia 17 de setembro.
A Lei da Ficha Limpa define que serão considerados inelegíveis políticos com decisão de órgão judicial colegiado – como é o caso da 8.ª Turma do TRF-4 – por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, por exemplo.
Mesmo assim, condenados podem requerer o registro de candidatura porque compete à Justiça Eleitoral impugnar ou não o pedido.
08h44 - O relator faz a leitura do relatório do processo
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto está com a palavra. Ele faz a leitura das sentenças dos réus condenados.
Além do ex-presidente, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro Filho (que foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão), o ex-diretor da área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
08h38 - Defesa de Lula apresenta duas questões de ordem
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, pede que a defesa tenha tenha o mesmo tempo que a acusação terá para fazer suas alegações. Ele também pediu para se manifestar por último na tribuna.
O presidente da turma, Leandro Paulsen, acatou as solicitações e decidiu que o Ministério Público falará por 20 minutos, em vez de 30, e o assistente de acusação por 10 minutos, em vez de 15.
08h32 - Leandro Paulsen, presidente da turma, abre a sessão
Ele faz a leitura do rito do julgamento.
Desembargador
Leandro Paulsen da 8ª Turma do TRF4 (Sylvio Sirangelo/TRF4/Reprodução)
08h30 - Como assistir ao julgamento
O julgamento do ex-presidente será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no YouTube.
08h22 - Brasil ficará grudado à televisão, diz Financial Times
O jornal britânico descreveu o dia de hoje como “o julgamento do século” no Brasil. O FT ressaltou ainda que a ambição de Lula de concorrer à eleição presidencial poderá ser frustrada se a condenação for mantida.
08h00 - Protestos contra e a favor de Lula marcam véspera do julgamento
Em algumas cidades, os manifestantes ficaram em regiões próximas ou estiveram separados apenas por um cordão policial, como em Brasília, mas não houve registro de incidentes. Em São Paulo, as manifestações ocorreram na Avenida Paulista. Em Porto Alegre, com a presença do próprio Lula, o ato de apoio foi realizado na Esquina Democrática, centro histórico da capital, e os contrários se reuniram no Parque Moinho de Ventos.
Os cariocas também se posicionaram: os protestos a favor de Lula nas Laranjeiras e os opositores em Copacabana.
Em Brasília, manifestantes a favor e contra o ex-presidente se reuniram em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes.
Os atos foram organizados pelo Movimento Vem pra Rua e por apoiadores de Lula.
07h38 - Quem vai julgar o caso?
Leandro Paulsen
Paulsen, de 52 anos, é o mais novo da 8ª turma. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha, ele se tornou juiz federal aos 23 anos. Natural de Porto Alegre, Paulsen integra o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010, e é especialista na área tributária. Com mais de dez livros escritos sobre o tema, o desembargador migrou para a área penal quando tomou posse no TRF4, em 2013.
Victor Luiz dos Santos Laus
Natural de Joaçaba, em Santa Catarina, Laus, de 54 anos, tomou posse no TRF4 em fevereiro de 2003 – dos três, ele é o que está mais tempo no tribunal. É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e trabalhou como promotor de Justiça do estado antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Hoje, é o atual diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019.
João Pedro Gebran Neto
Natural de Curitiba, Neto tem 52 anos de idade e tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na UFPR. O desembargador foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993 e atuou no Tribunal Regional Eleitoral do estado no biênio de 2006-2008. Integra o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010. No TRF4, ingressou em dezembro de 2013.
07h15- Como será o rito do julgamento no TRF4?
– A sessão começa às 8h30 com a abertura do presidente da 8ª Turma, o juiz de segunda instância Leandro Paulsen. Em seguida, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo.
– Na sequência, o Ministério Público Federal (MPF) faz suas alegações quanto à situação dos réus em até 30 minutos.
– Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu. No total, será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa.
– A seguir, o relator faz a leitura do seu voto e passa a palavra para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
– Pode haver pedido de vista e, assim, o processo é decidido em uma sessão futura.
– Se não houver pedido de vista, Paulsen, que é o presidente da 8ª Turma, proclama o resultado sobre a condenação.
Se a condenação dos réus for confirmada pelos juízes, a execução da pena pelo TRF4 só ocorrera após o julgamento de todos os recursos em segundo grau.
De acordo com o tribunal, os recursos possíveis são os embargos de declaração, com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão entre os juízes. Vale destacar que os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em direito penal.
07h03 - Qual acusação pesa contra o ex-presidente?
Em sua sentença, Moro condena o ex-presidente Lula de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras que favoreciam a construtora.
De acordo com o Ministério Público (MP), Lula teria recebido 3,7 milhões de reais da OAS, que teria pagado um total de 87,6 milhões por baixo da mesa a políticos e funcionários públicos.
Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions
Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.
