Anvisa libera venda de autotestes de covid-19 em farmácias
Mesmo com a aprovação, o produto não estará imediatamente nas farmácias, já que as marcas ainda precisarão pedir o registro para a agência e só assim terão autorização para venda
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Teste de diagnóstico de covid-19. (Oliver Helbig/Getty Images)
Publicado em 28 de janeiro de 2022 às, 11h45.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 28, liberar a venda de autotestes de covid-19, exames que poderão ser feitos em casa. Mesmo com a aprovação, o produto não estará imediatamente nas farmácias, já que as marcas ainda precisarão pedir o registro para a agência e só assim terão autorização para venda.
O teste que poderá ser vendido em farmácias é o de antígeno, que detecta anticorpos por meio da coleta de material na boca e no nariz, por swab. A autorização não vale para o teste RT-PCR, considerado o "padrão ouro" para diagnóstico da doença, que detecta a presença do material genético do vírus. A sensibilidade do teste de antígeno é inferior à do RT-PCR.
A Anvisa sugere que as empresas interessadas em vender os autotestes desenvolvam estratégias para que os usuários do produto informem os resultados pela internet. Se o resultado for positivo, a recomendação é que o cliente procure uma unidade de atendimento de saúde para confirmar o diagnóstico e fazer as notificações pertinentes.
O Ministério da Saúde pediu para que a Anvisa autorizasse a venda de autotestes no dia 13 de janeiro. Mas, em reunião no último dia 19, os diretores da agência cobraram mais informações e a formalização de política pública que acompanhe essa autorização, exigência para a liberação da venda dos exames.
Na nota técnica que embasou o pedido do ministério, não havia proposição de políticas públicas, requisito para rever a regulamentação atual, que proíbe os autotestes. O documento apenas trazia orientações para o uso do exame. A Anvisa informou que recebeu uma resposta da pasta na noite de terça-feira, 25, com detalhes sobre a inclusão do produto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para covid-19.
"Logo, entendo que a implementação do requisito essencial para avanço da proposta normativa ora em discussão foi cumprido", concluiu a diretora relatora do processo na Anvisa, Cristiane Rose Jourdan, que recomendou a liberação dos autotestes e ressaltou que o produto pode representar uma “excelente estratégia de triagem e medida adicional de controle da pandemia”.
A expectativa é que os autotestes sejam comercializados por um preço mais barato do que os testes de farmácias e laboratórios, em torno de 40 reais a 70 reais. Embora não caiba à Anvisa estabelecer preços máximos de dispositivos médicos, os diretores ressaltaram a importância de que os preços não sejam abusivos, o que poderia prejudicar o resultado da política pública, de ampliar a testagem de forma significativa.
“É fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações com o propósito de coibir práticas de mercado que possam ser consideradas abusivas, uma vez que, a depender dos preços praticados, tais produtos não serão acessíveis a parcela considerável da população, o que prejudicará o atingimento do propósito da política pública do ministério”, disse o diretor Rômison Rodrigues Mota.
