Anvisa adia decisão sobre autoteste e cobra política pública do ministério
Diretores da agência ressaltaram os pontos positivos da possibilidade de testagem em casa, mas concluíram que o Ministério da Saúde ainda precisa enviar informações para embasar o pedido de liberação
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Teste de diagnóstico de covid-19. (Oliver Helbig/Getty Images)
Publicado em 19 de janeiro de 2022 às, 16h43.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu adiar a decisão a respeito da liberação do uso de autotestes para covid-19. Em reunião nesta quarta-feira, 19, quatro dos cinco diretores concordaram que é preciso mais informações para avaliar o caso e cobraram do Ministério da Saúde a formalização de política pública voltada à autotestagem. A pasta terá até 15 dias para se manifestar.
O Ministério da Saúde pediu na última quinta-feira, 13, para a agência autorizar a venda desse tipo de exame, que poderá ser comprado em farmácias e feito em casa. Mas, na nota técnica que embasou o pedido, a pasta não propôs políticas públicas, requisito para rever a regulamentação atual, que proíbe os autotestes.
A nota técnica apenas traz orientações para o uso dos exames. Apesar de a diretora relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, ter sugerido a liberação dos autotestes mesmo sem as políticas públicas, devido à urgência da situação, outros quatro diretores acharam melhor pedir mais informações ao Ministério da Saúde antes da decisão final.
O diretor Rômison Rodrigues Mota sugeriu o prazo de 15 dias e destacou que "a documentação elaborada pelo Ministério da Saúde carece de informações relevantes para respaldar de forma robusta o processo de decisão da Anvisa". A agência pediu mais informações à Anvisa em ofício enviado na quinta-feira, 18.
Durante o voto, a relatora deixou claro que o maior acesso à testagem pela população ajudará a conter a disseminação do vírus. "O cenário atual da pandemia confirma o grande poder de transmissão da variante Ômicron. Tal situação aumentou exponencialmente a demanda por testes e a necessidade por testagem", disse.
Mesmo se for aprovado o uso de autotestes pela Anvisa, o produto não estará imediatamente na farmácia, já que as marcas ainda precisarão pedir o registro, também para a agência, e só assim terão autorização para venda. Estima-se que os autotestes sejam comercializados por um preço mais barato do que os testes de farmácias e laboratórios, que ficaria em torno de 40 reais a 70 reais.
