A semana em Brasília: Ernesto Araújo na mira; expectativa sobre Pronampe

A semana começa em clima de tensão em Brasília. Enquanto são esperadas que medidas emergenciais de socorro a empresas e famílias afetadas pelo agravamento da pandemia avancem nos próximos dias, o destino do chanceler Ernesto Araújo deverá concentrar as atenções na cena política.

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É considerada insustentável a permanência do ministro das Relações Exteriores, que vem acumulando polêmicas e enfrentamentos nos últimos dias. No domingo, 28 de março, Araújo divulgou nas redes sociais o conteúdo de uma conversa reservada com a senadora Kátia Abreu durante um almoço no Itamaraty, insinuando que ela teria feito lobby em favor do 5G da China.  

A reação foi imediata de parlamentares, que exigem a demissão do chanceler. Esse é mais um capítulo na queda de braço de Araújo com o Congresso. Durante sua participação em sessão do Senado na quarta-feira, 24, o ministro foi duramente questionado por senadores, que contestaram sua capacidade à frente do cargo e sugeriram que ele pedisse demissão.

Pressionado para tirar Araújo do Itamaraty, Bolsonaro estaria testando dois nomes para substituir o atual chanceler: o do embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra; e o do secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha.

Pandemia na pauta

Para além das disputas políticas, a iniciativa privada aguarda especialmente a renovação do programa de redução de jornada e salário. De acordo com as regras do benefício, o governo arca com parte dos estipêndios de funcionários que tiverem o número de horas trabalhadas reduzido -- em contrapartida, a empresa se compromete em não demitir.

Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, a prorrogação do programa dependia apenas da aprovação do orçamento do governo deste ano, definida pelo Congresso no final da semana passada. O Ministério da Economia deve bater o martelo, essa semana, em relação à fonte de financiamento da reedição do benefício. Na semana passada, a hipótese mais plausível era a utilização de recursos do abono salarial, que teria seu pagamento adiado em alguns meses.

No rol das medidas esperadas para ajudar a tirar as empresas do atoleiro, também tem destaque a reedição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em 2020 para facilitar, por meio de linhas de crédito especiais, o acesso à capital de giro. A segunda rodada do benefício deve ser anunciada ao longo da semana, segundo a previsão de técnicos do Ministério da Economia.

Com o orçamento mais apertado, a taxa de juros deverá ser mais alta do que a praticada no ano passado. Em 2020, os juros ficaram em cerca de 1,25%, fora a Selic -- agora, deverão subir para 6%. Mesmo assim, a expectativa é que a renovação do Pronampe represente uma boia de salvação para micro e pequenas empresas afetadas pelo recrudescimento da Covid-19.

Auxílio emergencial

Outro tema quente dessa semana deve ser a queda-de-braço entre governadores e o Palácio do Planalto a respeito do valor definido para o auxílio emergencial. As famílias vulneráveis por causa dos impactos econômicos da pandemia devem receber no máximo 375 reais por mês este ano, conforme estabelecido por medida provisória.

Governadores de 16 estados, no entanto, solicitam ao Congresso um benefício de 600 reais. Embora  parlamentares apostem que será difícil atender ao pedido dos chefes do Executivo estaduais, o diálogo não está encerrado e deverá prosseguir essa semana.

A dança de cadeiras nos ministérios também continua em pauta. Nesse quesito, o Congresso não tem abafado a pressão pela substituição do ministro Ernesto Araújo, de Relações Exteriores. Acusado de promover uma política externa beligerante, o chanceler passou a semana passada dando satisfações aos parlamentares.

Na visão de senadores e deputados, as críticas que Araújo fez ao embaixador da China no ano passado podem impactar negativamente as negociações com o governo chinês para a liberação de insumos utilizados para a fabricação de vacinas.

O alinhamento ao ex-presidente Donald Trump é outro elemento, segundo o Congresso, potencialmente prejudicial às tentativas de compra de vacinas excedentes dos Estados Unidos neste momento. Caso deixe o governo, o ministro deverá representar a segunda baixa relevante no governo desde a remoção de Eduardo Pazuello do comando do Ministério da Saúde, noo último dia 23.

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