7 perguntas para a Frente pela Renovação

São Paulo – Dos novos grupos de renovação política, o Frente pela Renovação é aquele que mais ecoa as manifestações que levaram milhares às ruas em 2016 pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Entre as entidades que formam o grupo, está o Vem pra Rua, um dos principais movimentos dos protestos de 2016.

Mas o foco do grupo vai além das críticas outrora centradas no governo do PT. A ideia é questionar todo o sistema por meio da renovação do Congresso Nacional nas eleições de 2018.

A proposta é imprimir uma espécie de “selo de qualidade” em candidatos previamente selecionados pela Frente e alinhados com os valores e agenda do movimento. Até o momento, 300 pessoas se inscreveram no processo de seleção, que conta até com uma etapa de checagem judicial.

“Não é qualquer pessoa que vai ter o selo da Frente”, afirma o cientista político e advogado Miguel Nicácio, líder do grupo e professor de Processo Civil na Universidade Ceunsp de Salto (SP).

Em troca, a coalizão promete visibilidade e mobilização por meio de uma estrutura que conta com cerca de 4,5 milhões de seguidores no Facebook (o número engloba as páginas das entidades que formam o grupo), presença em cerca de 200 municípios em todo o país e 100 voluntários próprios.

Nesta entrevista a EXAME, Nicácio, que foi um dos fundadores do movimento Onda Azul, que pretendia renovar a estrutura do PSDB, afirma que o compromisso da Frente é transformar a política por meio de pessoas com uma agenda clara. Até o momento, a coalizão (que também é integrada pelos movimentos Ranking de Políticos, Aliança Brasil e pelo Instituto de Relações  Internacionais e Comércio Exterior) não tem uma estimativa de quantos candidatos serão lançados nas eleições deste ano.

EXAME: Você foi um dos fundadores do Onda Azul, que foi elogiado recentemente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Como ele mesmo disse, a Onda Azul morreu na praia. O que a experiência ensina sobre espaço para renovação política no Brasil?

Miguel Nicácio: A proposta do Onda Azul era fazer uma reforma interna nos partidos para reformar a política. A ideia era fazer uma reforma institucional baseada na realização de prévias, processo seletivo para ter um partido mais aberto e competitivo, fim do caciquismo, transparência dos gastos partidários. Em troca da nossa agenda, nós oferecemos mais de 5 mil afilhados. Mas houve uma indisposição de grande parte do partido em aceitar essa agenda. Eu acredito que o Onda azul não deu certo porque nós éramos muito puristas e muito sonhadores, não queríamos receber doação para manter a nossa autonomia. Achávamos que iríamos fazer um movimento social grande na internet e nas ruas sem ter um tipo de financiamento. Esse foi nosso grande erro.

Por que houve essa indisposição?

Tem muita gente boa no PSDB, mas tem uma grande parte que é fisiológica e refém dessa linguagem arcaica da política que é baseada no patrimonialismo e no personalismo. Essa é uma realidade do nosso sistema eleitoral, do nosso presidencialismo de coalizão, que transforma nossos partidos em um imenso peemedebezão.

Como fazer renovação política nesse contexto?

A renovação política é um sonho. Nesse caos chamado Brasil, nós da Frente sonhamos com um país melhor, com uma sociedade um pouco mais justa, íntegra, democrática e sustentável. Para romper esse sonho, nós fizemos o que? A Frente é uma plataforma suprapartidária que visa transformar o Brasil por meio da renovação do Congresso Nacional porque acreditamos que o Legislativo tem um papel fundamental para promover a mudança numa democracia.

Estamos mobilizando uma lista de candidatos que estejam alinhados com a nossa agenda que visa justiça, integridade, sustentabilidade e democracia. Nós oferecemos mobilização e visibilidade. Temos mais de 4,5 milhões de pessoas na internet sem contar que grande parte do nosso movimento está nas ruas. Se os partidos políticos vão fazer mobilização por meio de prefeitos, de líderes locais, dando dinheiro e pedindo voto em cidades pequenas, nós também vamos ter mobilização de rua.

Como esses candidatos serão selecionados?

Os candidatos que terão um selo de qualidade da Frente vão passar por um processo rigoroso de seleção que compreenderá checagem de alinhamento com nossa agenda, compliance no direito penal e administrativo, além de uma varredura na internet para descobrir quem é esse cara. Não é qualquer pessoa que vai receber o selo da Frente.

Nossa mobilização não virá de graça para o candidato. Após a eleição, haverá um monitoramento e uma mobilização em torno desses candidatos para ver se eles estão cumprindo a agenda e cobrar se eles vão cumprir. A Frente visa liderar a qualidade da representação política no Brasil, já que nosso sistema proporcional de lista aberta afastou e muito o eleito e o eleitor.  Nós queremos aproximar esses polos e dar um direcionamento para a questão da produção Legislativa, que tem que ter uma agenda.

 Quanto vai ser necessário para colocar isso de pé? Como garantir a independência do movimento diante dos doadores?

Não abrimos esse tipo de informação, mas estamos competindo com fundo eleitoral 1,6 bilhão. Mas nós temos gente, temos braço. São mais de 300 pré-inscritos, mais de cem voluntários, sem contar as entidades. Vamos recuperar a ideia da política de conversar com as pessoas, com propostas e ideias, com objetivos claros para o país.

Nossas doações são muito modestas, não temos grandes players. A frente deixa bem claro que os doadores, não tem contato com a direção da frente. Não tem como pressionar porque não tem esse contato.

Diante de um conflito entre a agenda do partido e a agenda do movimento, o que é esperado que um parlamentar eleito pela Frende faça?

Somos um movimento suprapartidário. Nós acreditamos em pessoas, nós vamos investir em pessoas que acreditam na mudança. Se o partido for conivente com assuntos que para nós são muito claros, como a corrupção, vamos nos mobilizar contra nosso candidato se ele ficar a favor da corrupção. Eu não estou preocupado com a posição do partido, estou preocupado com a posição de candidato eleito pela Frente que se comprometeu com um agenda diante de uma plataforma de 4,5 milhões de pessoas.

Qual é a visão do movimento sobre os seguintes assuntos?

Reforma da Previdência: “Somos contra privilégios e ao mesmo tempo somos a favor da responsabilidade fiscal. O Brasil está perdendo aquela janela de oportunidade em que a mão de obra ativa é muito maior do que os aposentados. Diante disso, nós propomos uma reforma da Previdência que diminua privilégios de aposentadorias que estão acima do teto e que equalize o sistema previdenciário público e privado. É preciso ter uma discussão melhor sobre os custos da Previdência, explicar melhor para a sociedade porque essa reforma é tão importante”.

Privatização: “Completamente a favor da privatização. Acreditamos que não é papel do Esteado ter a tutela da gestão de empresas, acreditamos que essa é, inclusive, uma forma de combater a corrupção. É claro que nós não somos a favor que a privatização seja feita a toque de caixa”.

Tamanho do Estado: “Não é Estado mínimo, nem Estado máximo. É Estado onde ele deve estar: na provisão de bens de educação básica e universal de qualidade, na saúde universal e no saneamento básico. E principalmente promover o tratamento igual a todos os cidadãos e o combate aos privilégios”.